Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
FILTRO APLICADO
Decreto nº 007/2021
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Tarrafas/CE no ano letivo de 2021, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.
28 Jan 2021
Decreto nº 006/2021
Decreta luto oficial no município de Tarrafas em virtude do falecimento do Doutor Gerardo Acosta Romero, médico municipal.
25 Jan 2021
Decreto nº 005/2021
Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública.
18 Jan 2021
Decreto nº 04/2021
Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.
10 Jan 2021
Decreto nº 03/2021
Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo governo estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 e dá outras providências.
04 Jan 2021
Decreto nº 02/2021
Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.
04 Jan 2021
Decreto nº 01/2021
Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.
04 Jan 2021
Decreto nº 062/2020
Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da CF e da Lei Complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências.
28 Dec 2020
Decreto nº 061/2020
Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.
27 Dec 2020
Decreto nº 060/2020
Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.
20 Dec 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
