Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
FILTRO APLICADO
Decreto Municipal N° 77/2022
Retifica anexo O da Lei Municipal N° 435 de 07 de abril de 2022, e dá outras providências.
30 Apr 2022
Decreto Municipal N° 76/2022
Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.722, de 30 de abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.
30 Apr 2022
Decreto Municipal N° 75/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 22 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.
20 Apr 2022
Decreto Municipal N° 074/2022
Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.693, de 14 abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.
14 Apr 2022
Decreto Municipal N° 073/2022
Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 14 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.
12 Apr 2022
Decreto Municipal N° 72/2022
Instituí a comissão de assessoria, apoio e avaliação de bens patrimoniais no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
11 Apr 2022
Decreto Municipal N° 071/2022
Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no ART. 15 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.
21 Mar 2022
Decreto Municipal N° 070/2022
Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.600 de 19 de março de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.
19 Mar 2022
Decreto Municipal N° 069/2022
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tarrafas - Ceará de que trata a Lei Municipal N° 431/2022 (Lei autorizativa).
09 Mar 2022
Decreto Municipal N° 068/2022
Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.570 de 05 de março de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.
05 Mar 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
