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Portaria nº 1404001/2026

Designa a Sra. Maria Aucioneide Alcantara Santos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, para responder cumulativamente pela Direção do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, com o objetivo de coordenar as competências previstas ...

Dispensa nº 2026.04.10.1

Contratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica sobre esteira, tipo PC, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Empreendedorismo de Tarrafas/CE

Lei Municipal nº 514/2026

Institui, no âmbito do Município de Tarrafas - CE, o "Projeto Água Doce dos Bastiões", voltado à implantação, construção, recuperação e ampliação de barreiros e outras pequenas estruturas hídricas em imóveis rurais, mediante interesse p�...

Pregão nº 2026.04.09.1

Contratação para fornecimento de serviços funerários destinados às famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital Convocató...

Portaria nº 0804001/2026

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Tarrafas - CE e da outras providências.

Dispensa nº 2026.04.06.3

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de higiene pessoal, destinados aos alunos do ensino integral de rede municipal de ensino através da Secretaria de Educação de Tarrafas/CE.

Dispensa nº 2026.04.06.2

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro turístico em estrutura metálica, com letras em caixa alta, destinado à valorização de espaço público no Município de Tarrafas/CE.

Pregão nº 2026.04.06.1

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI’S), destinados aos servidores e colaboradores das diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações consta...

Decreto nº 010/2026

Dispõe sobre o expediente dos dias 02 e 03 de abril de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas/CE.

RREO do 1º Bimestre de 2026

Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária dos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Concorrência nº 2026.03.27.1

Contratação de empresa para execução de obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas na zona rural e sede do Município de Tarrafas/CE, através de Convênio n° 12/2024 MAPP 2583 do Governo do Estad...

Concorrência nº 2026.03.18.1

Contratação de empresa para execução de obras de construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, conforme convênio 985003/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme...

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