Prefeitura de Tarrafas

Lei Municipal 91

Cria cargos e vagas do quadro de pessoal docente do magistério municipal e dá outras providencias

Lei Municipal 88

Dispõe sobre a constituição do conselho municipal da educação e dá outras providências

Lei Municipal 89

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magisterio

Lei Municipal 90

Autoriza o estado do ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplencia de calculos de convenio de execução de serviços publicos em materias tributarias e dá outras providencias

Lei Municipal 87

Estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral a criança e ao adolescente do município de Tarrafas e dá outras providências

Lei Municipal Nº 86

Estima a receita e projeta despesa para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências

Lei Municipal Nº 85

Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio 1997/2000 e da outras providências

Lei Municipal Nº 84

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar lotes próprios para construção a pessoas carentes e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 82

Fazer doação a empresa F. ANTENOR DE LIMA, uma área de terra situada a rua: São José, nesta cidade e das outras providências.

Lei Municipal Nº 80

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação a Empresa F. ATENOR DE LIMA uma área de terra situada à rua: São José, nesta Cidade e das outras providências

Lei Municipal Nº 79

Cria o conselho municipal de Assistência Social e das outras providências

Lei Municipal Nº 78

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e de outras providências

Lei Municipal Nº 77

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1996/1999 e dá outras providências

Lei Municipal Nº 76

Estima a Receita e programa a Despesa para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 75

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

Lei Municipal Nº 74

Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e da outras providências.

Lei Municipal 073

Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar contribuições a AMCOESTE - Associação dos Municípios do Cariri Oeste e dá outras Providencias.

Lei Municipal 063

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.

Lei Municipal 072

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Lei Municipal 071

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal efetuar despesas hospitalares com o vereador Pedro Lopes da Silva e da outras providências.

Lei Municipal 070

Concede aumento salarial aos secretários municipal e dá outras providências.

Lei Municipal 069

Estima a Receita e Programa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

Lei Municipal 068

Autoriza adquirir e efetuar doações de bens de consumo a pessoas carentes e dá outras providências.

Lei Municipal 067

Dá o nome ao Logradouro Público desta cidade, situado entre as ruas: Oscar Cândido e 15 de Novembro de rua: Pe. Cícero.

Lei Municipal 066

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1995/1998, e dá outras providências

Lei Municipal 065

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Municipal 064

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Tarrafas e dá outras providências

Lei Municipal 062

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, o imóvel situado à rua: José Cândido, 189, nesta cidade e dá outras providências.

Lei Municipal 061

Institui o regime de concessão de diária e ajuda de custo aos beneficiários que indica e dá outras providências

Lei Municipal 060

Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo público Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal 059

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à TELECOMINICAÇÕES DO CEARÁ - S/A - TELECEARÁ, o imóvel situado à rua: José Pereira Leite, nesta cidade e dá outras providências.

Lei Municipal 058

Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências

Lei Municipal 057

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dá o nome de Unidade Mista de Saúde deste município de N. S. das Angústias e dá outras providências

Lei Municipal 52

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1994 e da outras providências.

Lei Municipal 56

Autoriza o Cehefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Lei Municipal 55

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e da outras providências.

Leis