Prefeitura de Tarrafas

Decreto Municipal N° 1602/2023-04

Decreta ponto facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 20, 21 e 22 de Fevereiro, em virtude das comemorações alusivas ao carnaval, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 0302/2023-03

Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo Alusivo ao Exercício de 2023, para a Câmara Municipal de Tarrafas, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 0401/2023-02

Dispõe sobre cessão de servidores da administração pública municipal para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 89/2022

Dispõe sobre a instituição do núcleo da escola federativa do Município de Tarrafas, e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 88/2022

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de Natal e Final de ano de 2022 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tarrafas - CE, e dá outras providencias.

Decreto Municipal N° 87/2022

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Tarrafas, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 86/2022

Dispõe sobre medidas de controle da Covid-19 no Âmbito do Município de Tarrafas - Estado do Ceará.

Decreto Municipal N° 85/2022

Decreta ponto facultativo o dia 14 de novembro nas repartições públicas, em virtude do feriado em comemoração a Proclamação da República, no âmbito do Município de Tarrafas, e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 84/2022

Decreta ponto facultativo no dia 31 de outubro de 2022, no âmbito do Município de Tarrafas - CE.

Decreto Municipal N° 83/2022

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (sexta-feira), em celebração a emancipação Polícia do Município de Tarrafas e ponto facultativo do dia 24 de outubro de 2022 (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro, e dá outras provid�...

Decreto Municipal Nº 082/2022

Decreta ponto facultativo no dia 3 de outubro de 2022, no âmbito do município de Tarrafas-CE.

Decreto Municipal N° 81/2022

Dispõe sobre o Feriado do dia 15 (SEGUNDA FEIRA) e ponto facultativo do dia 16 (TERÇA FEIRA) de Agosto de 2022, alusivos a semana da Padroeira Nossa Senhora das Angústias e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 80/2022

Regulamenta a Lei Municipal N° 440/2022 que cria o programa de bolsas de tutoria/monitoria na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 079/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, nos dias 16 e 17 de junho, nas repartições públicas do município de Tarrafas.

Decreto Municipal Nº 078/2022

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.795, de 11 de junho de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 76/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.722, de 30 de abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 77/2022

Retifica anexo O da Lei Municipal N° 435 de 07 de abril de 2022, e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 75/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 22 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.

Decreto Municipal N° 074/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.693, de 14 abril de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 073/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo, no dia 14 de abril, nas repartições públicas do Município de Tarrafas.

Decreto Municipal N° 72/2022

Instituí a comissão de assessoria, apoio e avaliação de bens patrimoniais no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 071/2022

Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no ART. 15 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 070/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual N° 34.600 de 19 de março de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 069/2022

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tarrafas - Ceará de que trata a Lei Municipal N° 431/2022 (Lei autorizativa).

Decreto Municipal N° 068/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.570 de 05 de março de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 067/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.564 de 12 de fevereiro de 2022, no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 066/2022

Dispõe sobre medidas especiais ao enfrentamento da pandemia da covid-19, durante o período carnavalesco, no município de Tarrafas/ce e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 065/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.544 de 12 de fevereiro de 2022, no município de tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 064/2022

Ratificam as normas contidas no decreto estadual n° 34.523 de 29 de janeiro de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências

Decreto Municipal N° 63/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.513 de 15 de janeiro de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 62/2022

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a taxa de licença sanitária do Município de Tarrafas, estado do Ceará no ano de 2022 e dá outras providências.

Decreto Municipal N° 61/2022

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas, estado do Ceará no ano de 2022 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 60/2022

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34.509 de 05 de janeiro de 2022, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 59/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual n° 34. 458 de 11 de dezembro de 2021 e decreto estadual nº 34.475 de 16 de dezembro de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto Municipal n° 58/2021

Dispõe sobre prorrogação do prazo estipulado no ART.5 do D Decreto Municipal n° 54 de 11 de novembro de 2021 e da outras providências.

Decreto Municipal n° 57/2021

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de natal e final de ano de 2021 no Âmbito do poder executivo Municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decretos