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Atividade

Decreto nº 0029/2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Atividade

Decreto Municipal nº 0028/2021

Regulamenta procedimentos decorrentes de aposentadoria de servidor, declara vacânia de cargos públicos municipais, extingue vínculos e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0027/2021

Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.

Atividade

Decreto Municipal nº 0026/2021

Ratifica as normas contidas no Decreto Estadual nº 34.031 de 10 de abril de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0025/2021

Ratifica as normas contidas no decreto estadual nº 34.031 de 10 de abril de 2021, no município de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0024/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0023/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0022/2021

Prorroga o isolamento rígido, em decorrência da pandemia do COVID-19, no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0021/2021

Decreta ponto facultativo do dia 19 de março de 2021 (sexta-feira) em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0020/2021

Dispõe sobre as normas para pagamento e o fluxo obrigatório das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da administração municipal da prefeitura de Tarrafas-CE.

Atividade

Decreto Municipal nº 0018/2021

Restabelece, no município de Tarrafas, a política de isolamento social rígido como medida de entrentamento à COVID-19, conforme decreto estadual nº 33.980 de 12 de março de 2021 e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0019/2021

Retifica o artigo 4º, § 2º do decreto nº 018 de 13 de março de 2021 que autoriza o funcionamento de igrejas e academias no município de Tarrafas/CE, e dá outras providências.

Atividade

Decreto Municipal nº 0017/2021

Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no município de Tarrafas, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 016/2021

Altera o artigo 7º do Decreto Municipal nº 015 de 27 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio no município de Tarrafas no período de 27 de fevereiro a 07 de março de 2021, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 015/2021

Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no município de Tarrafas, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 014/2021

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas voltadas a combater a alta disseminação da Covid-19, no âmbito do município de Tarrafas/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 013/2021

Prorroga o estado de calamidade pública no município de Tarrafas, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 012/2021

Acrescenta medidas de isolamento ao decreto municipal nº 011 de 11 de fevereiro de 2021 e adota outras providências

Atividade

Decreto nº 011/2021

Prorroga o isolamento social, dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito do município de Tarrafas-CE, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

DECRETO Nº 010/2021

Suspende o atendimento presencial ao público nas repartições públicas do município de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 009/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 008/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 007/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Tarrafas/CE no ano letivo de 2021, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.

Atividade

Decreto nº 006/2021

Decreta luto oficial no município de Tarrafas em virtude do falecimento do Doutor Gerardo Acosta Romero, médico municipal.

Atividade

Decreto nº 005/2021

Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública.

Atividade

Decreto nº 04/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 03/2021

Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo governo estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 02/2021

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 01/2021

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 062/2020

Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da CF e da Lei Complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 061/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 060/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 058/2020

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, de que trata o artigo 8º da LRF, LC 101/200.

Atividade

Decreto nº 059/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 057/2020

Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo Governo Estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 no período de final de ano e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 056/2020

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de natal e final de ano/2020 no âmbito do poder executivo municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Você também pode optar por baixar os decretos incluídos nos filtros escolhendo um formato de arquivo e clicando no botão baixar.

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