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Atividade

Decreto nº 011/2021

Prorroga o isolamento social, dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito do município de Tarrafas-CE, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 012/2021

Acrescenta medidas de isolamento ao decreto municipal nº 011 de 11 de fevereiro de 2021 e adota outras providências

Atividade

DECRETO Nº 010/2021

Suspende o atendimento presencial ao público nas repartições públicas do município de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 009/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 008/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 007/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Tarrafas/CE no ano letivo de 2021, substituição das atividades presenciais de ensino atividades pedagógicas não presenciais (remotas), e dá outras providências correlatas.

Atividade

Decreto nº 006/2021

Decreta luto oficial no município de Tarrafas em virtude do falecimento do Doutor Gerardo Acosta Romero, médico municipal.

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Decreto nº 005/2021

Decreta a realização de recadastramento dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da administração pública.

Atividade

Decreto nº 04/2021

Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no estado do Ceará, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 03/2021

Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo governo estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 02/2021

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 01/2021

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.

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Decreto nº 062/2020

Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da CF e da Lei Complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 061/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 060/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 059/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 058/2020

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, de que trata o artigo 8º da LRF, LC 101/200.

Atividade

Decreto nº 057/2020

Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo Governo Estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 no período de final de ano e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 056/2020

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de natal e final de ano/2020 no âmbito do poder executivo municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 055/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 054/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 053/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 052/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 051/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 050/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

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Decreto nº 049/2020

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências.

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Decreto nº 048/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

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Decreto nº 047/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 046/2020

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (quarta-feira) e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 045/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

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Decreto nº 044/2020

Decreta Feriado o dia 12 (segunda-feira) de outubro de 2020, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 043/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 042/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 041/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 040/2020

Dispõe sobre o encerramento do sistema de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Tarrafas, regulamentando o retorno das atividades no prédio da Prefeitura Municipal e de todas as secretárias e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 039/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Você também pode optar por baixar os decretos incluídos nos filtros escolhendo um formato de arquivo e clicando no botão baixar.

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