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Atividade

Decreto nº 046/2020

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (quarta-feira) e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 045/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 044/2020

Decreta Feriado o dia 12 (segunda-feira) de outubro de 2020, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 043/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 042/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 041/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 040/2020

Dispõe sobre o encerramento do sistema de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Tarrafas, regulamentando o retorno das atividades no prédio da Prefeitura Municipal e de todas as secretárias e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 039/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 038/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade da fas...

Atividade

Decreto nº 037/2020

Regula a Lei Municipal nº 406 de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do município de Tarrafas, na forma que especifica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 036/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras...

Atividade

Decreto nº 035/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Renova a reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais na fase 2 e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 034/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras...

Atividade

Decreto nº 033/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a continuidade do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 032/2020

Institui o Comitê Técnico Municipal para tratar exclusivamente da execução da Lei Aldir Blanc no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 031/2020

Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 030/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a entrada do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 029/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 028/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 027/2020

Prorroga o isolamento social e e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 026/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 025/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 024/2020

Prorroga o isolamento social no município de Tarrafas-CE, e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 023/2020

Retoma as medidas de isolamento social com a retomada gradual da ecônomia tarrafense, conforme decreto estadual nº 33.631 e dá outras providências.

Atividade

Decreto 022/2020

Institui a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, no município de Tarrafas no período de 14 de junho de 2020 a 21 de junho de 2020, e dá outras providências.

Atividade

Decreto 021/2020

Prorroga decreto de isolamento social até o dia 14 de junho de 2020, e ainda prorroga fase de transição do Plano de Retomada Gradual da Economia Tarrafense, conforme Decreto Estadual nº 33.617 de 06 de junho de 2020, e dá outras providências

Atividade

Decreto 020/2020

Prorroga decreto de isolamento social até o dia 07 de junho de 2020, e apresenta plano de retomada gradual da economia tarrafense, conforme decreto estadual nº 33.608 de 30 de maio de 2020, e dá outras providências.

Atividade

Decreto 019/2020

Restringe e delimita o atendimento da Rede Bancária Pública e Privada instaladas no município de Tarrafas, como medida de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências

Atividade

Decreto 018/2020

Prorroga no município de Tarrafas, a política de isolamento social rígido instituída pelo Decreto Estadual nº 33.574, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências

Atividade

Decreto 017/2020

Antecipa as férias dos servidores públicos da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Atividade

Decreto 016/2020

Prorroga, no âmbito do município de Tarrafas, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 previstas no decreto municipal nº 007/2020 e os decretos posteriores, e dá outras providências.

Atividade

Decreto 015/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus no município de Tarrafas, conforme Decreto Estadual nº 33.544 de 19 de abril de 2020, e dá outras providências

Atividade

Decreto 014/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Atividade

Decreto 013/2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do Covid-19 no município de Tarrafas-CE, na forma que indica e dá outras providências

Atividade

Decreto 012/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tarrafas-CE, e dá outras providências

Atividade

Decreto 011/2020

Revoga as disposições previstas no Decreto Municipal nº 10 de 5 de abril de 2020, conforme Decreto Estadual nº 33.537 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências

Você também pode optar por baixar os decretos incluídos nos filtros escolhendo um formato de arquivo e clicando no botão baixar.

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