Decretos

Início > Legislação

Decreto nº 02/2021

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 01/2021

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 062/2020

Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da CF e da Lei Complementar nº 101, de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 061/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 060/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 058/2020

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, de que trata o artigo 8º da LRF, LC 101/200.

Decreto nº 059/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 057/2020

Regula no âmbito do município de Tarrafas as medidas estabelecidas pelo Governo Estadual para prevenção e controle da disseminação do Covid-19 no período de final de ano e dá outras providências.

Decreto nº 056/2020

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações de natal e final de ano/2020 no âmbito do poder executivo municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.

Decreto nº 055/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 054/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 053/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 052/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 051/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 050/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 049/2020

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 048/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 047/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 046/2020

Dispõe sobre feriado do dia 21 de outubro (quarta-feira) e dá outras providências.

Decreto nº 045/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 044/2020

Decreta Feriado o dia 12 (segunda-feira) de outubro de 2020, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 043/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 042/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 041/2020

Prorroga o isoalmento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 040/2020

Dispõe sobre o encerramento do sistema de trabalho remoto dos servidores públicos municipais de Tarrafas, regulamentando o retorno das atividades no prédio da Prefeitura Municipal e de todas as secretárias e dá outras providências.

Decreto nº 039/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, renova o processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a entrada do município de Tarrafas na fase 4 e dá outras providências.

Decreto nº 038/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a continuidade da fas...

Decreto nº 037/2020

Regula a Lei Municipal nº 406 de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do município de Tarrafas, na forma que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 036/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras...

Decreto nº 035/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Renova a reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais na fase 2 e dá outras providências.

Decreto nº 034/2020

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tarrafas, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras...

Decreto nº 033/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a continuidade do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 032/2020

Institui o Comitê Técnico Municipal para tratar exclusivamente da execução da Lei Aldir Blanc no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 031/2020

Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Decreto nº 030/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a entrada do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 029/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Anterior

Página 6 de 9

Próxima

Você também pode optar por baixar os decretos incluídos nos filtros escolhendo um formato de arquivo e clicando no botão baixar.

Tamanho do texto

100%

Aceite de cookies

Este site utiliza cookies para três finalidades principais, que são: segurança, personalização e análise. Portanto alguns deles são essenciais e não poderão ser inativados, outros garantem personalização a sua navegação, como o uso de recursos de acessibilidade e outros nos fornece informações que nos permitirá aprimorar a experiência dos usuários.

Cookies

Cookies necessários

São cookies que não podem ser desativados pois são utilizados para garantir segurança e o bom funcionamento do site.

Cookies de personalização

São cookies que registram as escolhas relacionadas a opções de acessibilidade, como o contraste e o tamanho das letras.

Cookies de terceiros

São cookies inseridos por serviços associados ao site oferecido por outras empresas e que não temos controle sobre as informações coletadas. Neste site utilizamos o Google Analytics. Você pode obter mais informações sobre a política de privacidade deles em Google Cookies