Prefeitura de Tarrafas

Decreto nº 033/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a continuidade do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 032/2020

Institui o Comitê Técnico Municipal para tratar exclusivamente da execução da Lei Aldir Blanc no Município de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 031/2020

Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Decreto nº 030/2020

Prorroga o Isolamento Social e Regulamenta a entrada do Município de Tarrafas na Primeira Fase das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 029/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 028/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 027/2020

Prorroga o isolamento social e e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 026/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto nº 025/2020

Prorroga o Isolamento Social e Acompanha as Fases de Liberação das Atividades Comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto nº 024/2020

Prorroga o isolamento social no município de Tarrafas-CE, e dá outras providências.

Decreto nº 023/2020

Retoma as medidas de isolamento social com a retomada gradual da ecônomia tarrafense, conforme decreto estadual nº 33.631 e dá outras providências.

Decreto 022/2020

Institui a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, no município de Tarrafas no período de 14 de junho de 2020 a 21 de junho de 2020, e dá outras providências.

Decreto 021/2020

Prorroga decreto de isolamento social até o dia 14 de junho de 2020, e ainda prorroga fase de transição do Plano de Retomada Gradual da Economia Tarrafense, conforme Decreto Estadual nº 33.617 de 06 de junho de 2020, e dá outras providências

Decreto 020/2020

Prorroga decreto de isolamento social até o dia 07 de junho de 2020, e apresenta plano de retomada gradual da economia tarrafense, conforme decreto estadual nº 33.608 de 30 de maio de 2020, e dá outras providências.

Decreto 019/2020

Restringe e delimita o atendimento da Rede Bancária Pública e Privada instaladas no município de Tarrafas, como medida de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências

Decreto 018/2020

Prorroga no município de Tarrafas, a política de isolamento social rígido instituída pelo Decreto Estadual nº 33.574, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências

Decreto 017/2020

Antecipa as férias dos servidores públicos da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Decreto 016/2020

Prorroga, no âmbito do município de Tarrafas, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19 previstas no decreto municipal nº 007/2020 e os decretos posteriores, e dá outras providências.

Decreto 015/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus no município de Tarrafas, conforme Decreto Estadual nº 33.544 de 19 de abril de 2020, e dá outras providências

Decreto 014/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto 013/2020

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço do Covid-19 no município de Tarrafas-CE, na forma que indica e dá outras providências

Decreto 011/2020

Revoga as disposições previstas no Decreto Municipal nº 10 de 5 de abril de 2020, conforme Decreto Estadual nº 33.537 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências

Decreto 012/2020

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Tarrafas-CE, e dá outras providências

Decreto 010/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no município de Tarrafas, conforme Decreto Estadual nº 33.536 de 05 de abril de 2020, e dá outras providências

Decreto 009/2020

Prorroga as medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública em virtude do coronavírus no município de Tarrafas-CE, adotadas no Decreto 008 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Decreto 008/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do Coronavírus no município de Tarrafas-CE e dá outras providências

Decreto 007/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona vírus - COVID-19, e dá outras providências

Decreto 006/2020

Decreta ponto facultativo os dias 19 e 20 (quinta-feira e sexta-feira) de março de 2020, em todos os órgão e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências

Decreto 005/2020

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Tarrafas no exercício de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto 004/2020

Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Tarrafas e suspensão de expediente administrativo na Prefeitura Municipal, no decorrer do Carnaval de 2020, e dá outras providências.

Decreto 003/2020

Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente a Taxa de Licença Sanitária do Município de Tarrafas, Estado do Ceará no ano de 2020 e dá outras providências.

Decreto 002/2020

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares do Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Decreto 001/2020

Dispõe sobre a atualização da taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de destabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas-CE no ano de 2020 e dá outras providências.

Decreto 021/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

Decreto 020/2019

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências

Decreto 019/2019

Define os procedimentos para eliminação de documentos no Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

Decretos

Decreto nº 033/2020

Decreto nº 032/2020

Decreto nº 031/2020

Decreto nº 030/2020

Decreto nº 029/2020

Decreto nº 028/2020

Decreto nº 027/2020

Decreto nº 026/2020

Decreto nº 025/2020

Decreto nº 024/2020

Decreto nº 023/2020

Decreto 022/2020

Decreto 021/2020

Decreto 020/2020

Decreto 019/2020

Decreto 018/2020

Decreto 017/2020

Decreto 016/2020

Decreto 015/2020

Decreto 014/2020

Decreto 013/2020

Decreto 011/2020

Decreto 012/2020

Decreto 010/2020

Decreto 009/2020

Decreto 008/2020

Decreto 007/2020

Decreto 006/2020

Decreto 005/2020

Decreto 004/2020

Decreto 003/2020

Decreto 002/2020

Decreto 001/2020

Decreto 021/2019

Decreto 020/2019

Decreto 019/2019

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