Prefeitura de Tarrafas

Decreto 010/2019

Dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel destinado a implantação de uma Central Municipal de Resíduos pelo Município de Tarrafas/Ce e dá outras providências

Decreto 009/2019

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências.

Decreto 008/2019

Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Tarrafas - Ceará e dá outras providências.

Decreto 2019.02.05-001E

Dispõe sobre o realinhamento do valor do transporte escolar no âmbito do município de Tarrafas, no ano de 2019 e dá outras providências

Decreto 007/2019

Declara Feriado Municipal o dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências

Decreto 006/2019

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

Decreto 005/2019

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Tarrafas no exercício de 2019, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto 004/2019

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Decreto 003/2019

Declara ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências

Decreto 002/2019

Decreta e Regulamenta acerca das rotas para o transporte escolar do Município de Tarrafas, Estado do Ceará e dá outras providências

Decreto 01/2019

"Dispõe sobre atualização de taxa municipal referente à licença para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais do Município de Tarrafas Estado do Ceará e dá outras providências"

Decreto 021/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais entre os dias 20 de dezembro de 2018 a 6 de janeiro de 2019 e dá providências correlatadas

Decreto 020/2018

Cessão de servidores público municipal, na forma que indica e dá outras providêcias

Decreto 019/2018

Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular situado no Sítio Lagoa Seca, Município de Tarrafas/Ce, necessário à construção do estádio (areninha) de futebol.

Decreto 018/2018

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de desembolso para o exercício de 2019, de que trata o art. 8°da LRF, LC 101/200.

Decreto 017/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estaduais e federais vinculadas ao município no dia 16 de novembro de 2018 e dá providências correlatas

Decreto 016/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 29 de outubro e dá providencias correlatas

Decreto 015/2018

Decreta feriado municipal no dia 19 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Decreto 014/2018

Muda provisoriamente o local da sede da Prefeitura Municipal de Tarrafas e dá providências correlatas.

Decreto 013/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 14 e 15 de agosto de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 012/2018

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Tarrafas e dá outras providências.

Decreto 11/2018

Declara luto oficial pelo falecimento do renomado artista cearense e mestre da cultura tarrafense, Francisco Paes de Castro, popularmente conhecido como Chico Paes.

Decreto 10/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar e revoga o Decreto nº 08 de 16 de maio de 2018

Decreto 09/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 008/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto 007/2018

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 02, 7 de março de 2018 que criou a Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Tarrafas - CE

Decreto 006/2018

Estabelece a redução em 20% dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vencimento de ocupantes de cargos comissionados da administração pública.

Decreto 005/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 004/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais do dia 29 de março de 2018 e dá outras providências correlatas.

Decreto 003/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 19 de março de 2018.

Decreto 002/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto 001/2018

Suspende o expediente das repartições públicas municipais, estuduais e federais vinculadas ao município no dia 12 e 14 de fevereiro de 2018 e dá providências correlatas.

Decreto 012/2017

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018

Decreto 011/2017

Suspende o expediente das repartições públicas municipais estaduais e federais vinculadas ao município no dia 20 e 21 de outubro de 2017 e dá providências correlatas.

Decreto 010/2017

Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas, e dá outras providências

Decreto 009/2017

Decreta feriado municipal no município e dar outras providências

Decretos