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Atividade

Decreto 006/2015

Adota medidas de contenção de despesas com Pessoal visando atender disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Atividade

Decreto 005/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Atividade

Decreto 004/2015

Declara situação de emergência/Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por irregularidades das precipitações pluviométricas em quase todas as regiões do município - CODRABE, conforme IN/MI 001/2012. Exemplo: SECA - estia...

Atividade

Decreto 003/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Atividade

Decreto 002/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Atividade

Decreto 001/2015

Decreta feriado Municipal no Município e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 001/2014

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e dá outras providências.

Atividade

Decreto nº 0830.001/2013

Decreta situação de emergência no âmbito do Município de Tarrafas na forma que indica.

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