A+ A A-
Prefeitura de Tarrafas Acessibilidade Menu

Legislação

FILTROS

Por Trecho

Por Período

Por Documento

Decreto 021/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/200.

18 Dec 2019

Lei nº 395/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Tarrafas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

04 Dec 2019

Lei nº 394/2019

Autoriza cessão de uso de imóvel pertencente ao município e dá outras providências

29 Nov 2019

Lei nº 393/2019

Dispõe sibre a criação do Banco de Medicamentos do Município de Tarrafas, e dá outras providências

29 Nov 2019

Decreto 020/2019

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências

27 Nov 2019

Lei nº 392/2019

Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 366/2018, que alterou o item 7 do artigo 24 da Lei Municipal nº 299/2013, que trata sobre a organização da Administração do Município, redefinindo a nova estrutura administrativa e o quadro de Cargos e funções da Secretaria de Saúde

19 Nov 2019

Decreto 019/2019

Define os procedimentos para eliminação de documentos no Município de Tarrafas-CE e dá outras providências.

12 Nov 2019

Decreto 018/2019

Decreta de ponto facultativo em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências

25 Oct 2019

Decreto 017/2019

Dispõe sobre Feriado do dia 21 de Outubro (segunda-feira) e ponto facultativo do dia 22 de Outubro de 2019 (terça-feira) e dá outras providências

14 Oct 2019

Lei nº 391/2019

Dispõe sobre o Ato Retificador de Criação e denominação da Creche Pingo de Gente e dá outras providências

04 Oct 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com

Ciebit