Dispõe sobre a decretação de emergência para compra e aquisição de itens de merenda escolar, considerando a não possibilidade de prorrogação de ata de compras de janeiro de 2023.
13 Feb 2024
Designa empregados públicos para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, para condução de processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE à luz da Lei Federal nº 14.133/2021.
29 Jan 2024
Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo, considerando a adequação ocorrida em janeiro de 2024 do salário-mínimo nacional vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/Ce.
22 Jan 2024
Dispõe sobre feriados e ponto facultativos (nacionais, estaduais e municipais), no âmbito da Administração Pública Municipal de Tarrafas/CE.
22 Jan 2024
Nomear, ao cargo de Procurador Geral do Município de Tarrafas - CE, o Sr. Igor Francisco Barros Silva Dias.
22 Jan 2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal e autárquica de Tarrafas.
22 Jan 2024
Dispõe sobre o pagamento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21.
22 Jan 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Tarrafas e dá outras providências.
11 Jan 2024
Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Dra. Joana Lívia da Silva Galdino e dá outras providências.
08 Jan 2024
Dispõe sobre o Recesso Funcional para as comemorações de Natal e Final de Ano de 2023 no Âmbito do Poder Executivo Municipal de Tarrafas/CE e dá outras providências.
13 Dec 2023