Acessibilidade
Menu
Legislação
FILTROS
Lei Municipal 065
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
27 Jun 1994
Lei Municipal 064
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Tarrafas e dá outras providências
20 May 1994
Lei Municipal 062
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, o imóvel situado à rua: José Cândido, 189, nesta cidade e dá outras providências.
25 Apr 1994
Lei Municipal 061
Institui o regime de concessão de diária e ajuda de custo aos beneficiários que indica e dá outras providências
18 Apr 1994
Lei Municipal 060
Concede Aumento Salarial ao Funcionalismo público Municipal e dá outras providências.
12 Apr 1994
Lei Municipal 059
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação à TELECOMINICAÇÕES DO CEARÁ - S/A - TELECEARÁ, o imóvel situado à rua: José Pereira Leite, nesta cidade e dá outras providências.
01 Apr 1994
Lei Municipal 058
Concede aumento salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências
07 Feb 1994
Lei Municipal 057
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a dá o nome de Unidade Mista de Saúde deste município de N. S. das Angústias e dá outras providências
02 Feb 1994
Lei Municipal 52
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1994 e da outras providências.
01 Jan 1994
Lei Municipal 56
Autoriza o Cehefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial ao funcionalismo Público Municipal e da outras providências.
13 Dec 1993
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000 - Tarrafas-Ceará
gabinete@tarrafas.ce.gov.br - ouvidoriatarrafasce@gmail.com
